Parecer (Comissões Técnicas) nº 1181 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1181
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
6266
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às micro cervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação