Parecer (Comissões Técnicas) nº 1186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1186
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
6323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 509/2025
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VÍCIO DE INICIATIVA.
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VÍCIO DE INICIATIVA.
Indexação
Observação