Parecer (Comissões Técnicas) nº 1202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1202
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
6362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 550/2025. Proposição que visa reconhecer como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS). CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação