Parecer (Comissões Técnicas) nº 1203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1203
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
6363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 534/2025. Proposição que institui o “Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada”, cuja celebração ocorrerá, anualmente, no mês de setembro. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação