Parecer (Comissões Técnicas) nº 1207 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1207
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
6367
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O SELO DE QUALIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação