Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
6433
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre regras de conduta para torcedores e medidas de segurança em competições desportivas infantojuvenis não profissionais e em jogos escolares promovidos por instituições de ensino ou pelo Poder Público no Município do Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação