Parecer (Comissões Técnicas) nº 1233 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1233
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
6467
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE
TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS
METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 503/2025,
DE AUTORIA DO VEREADOR LEO SOUZA, QUE DISPÕE
SOBRE O DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS OFICIAIS DE
PARADA EM HORÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE
NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS
METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 503/2025,
DE AUTORIA DO VEREADOR LEO SOUZA, QUE DISPÕE
SOBRE O DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS OFICIAIS DE
PARADA EM HORÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE
NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação