Parecer (Comissões Técnicas) nº 1256 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1256
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo nº 808/2025
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O BANCO
MUNDIAL/BIRD, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIABILIDADE JURÍDICA.
CONSTITUCIONALIDADE.
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O BANCO
MUNDIAL/BIRD, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIABILIDADE JURÍDICA.
CONSTITUCIONALIDADE.
Indexação
Observação