Parecer (Comissões Técnicas) nº 1264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1264
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6602
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 149/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, com emenda modificativa proposta pelo Vereador Fúlvio Saulo, que “Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor no município de Natal e dá outras providências.” REJEIÇÃO, ART. 68, inciso VIII, alínea b - R.I.
Indexação
Observação