Parecer (Comissões Técnicas) nº 1266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1266
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6604
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 373/2024de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre o chamamento público de pessoas físicas e jurídicas para exploração de atividades econômicas nos eventos de festividades natalinas e de fim de ano, do calendário oficial de eventos do Município de Natal”APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação