Parecer (Comissões Técnicas) nº 1267 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1267
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6605
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 058/2025 de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação do programa “escola sustentável” e a implementação do aproveitamento da matéria orgânica produzida pelas creches municipais para a produção de biogás." RETORNA O PROJETO DE LEI AO PROPONENTE.
Indexação
Observação