Parecer (Comissões Técnicas) nº 1277 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1277
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 577/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Mês “Agosto Dourado” e a respectiva Semana, cujo objetivo é incentivar o Aleitamento Humano. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação