Parecer (Comissões Técnicas) nº 1281 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1281
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 716/2025, de autoria do Vereador Eriko Jácome que “Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF), e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação