Parecer (Comissões Técnicas) nº 1293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1293
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
6665
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 702/2024. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS DO INÍCIO DE QUALQUER OBRA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE AFETE A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAS IMEDIAÇÕES DA OBRA, OU QUE SEJA NECESSÁRIO DESVIAR TRAJETOS DE TRANSPORTE PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE NATAL. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 78, IV, DO RICMN.
Indexação
Observação