Parecer (Comissões Técnicas) nº 1299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1299
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
6673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 557/2025 Ementa: “Dispõe sobre a possibilidade de
sepultamento de animais domésticos ou de
estimação no mesmo jazigo ou cemitério de seus
tutores humanos no âmbito do Município de
Natal/RN e dá outras providências.”
sepultamento de animais domésticos ou de
estimação no mesmo jazigo ou cemitério de seus
tutores humanos no âmbito do Município de
Natal/RN e dá outras providências.”
Indexação
Observação