Parecer (Comissões Técnicas) nº 1306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1306
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
6727
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 533/2025 de autoria do Vereador Irapoã Nóbrega, que “Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN e dá outras providências” APROVAÇÃO COM RESSALVA.
Indexação
Observação