Parecer (Comissões Técnicas) nº 1315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1315
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
6800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 356/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. READEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. REANÁLISE. CONFORMIDADE COM A LEI 7.128/2021. PARECER DESFAVORÁVEL.
Indexação
Observação