Parecer (Comissões Técnicas) nº 1324 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1324
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
6823
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Relatoria do Vereador Daniel Santiago, parente ao Comissão de Industria, Turismo, Comercio e Empreendedorismo, em analise do Projeto de Lei nº 038/2025 de Autoria do Vereador Eriko Jacome, que “Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal.”
Indexação
Observação