Parecer (Comissões Técnicas) nº 1332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1332
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
6858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO N.º 93/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 222/2022,
QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ONCOLÓGICAS".
ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 222/2022,
QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ONCOLÓGICAS".
Indexação
Observação