Parecer (Comissões Técnicas) nº 1337 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1337
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
6884
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 448/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA POPULAR DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DENTRO DA ESTRUTURA DA CÂMARA. VÍCIO DE INICIATIVA.
Indexação
Observação