Parecer (Comissões Técnicas) nº 1342 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1342
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
6889
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa amigo animal na escola, voltado à educação humanitária e de proteção animal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Natal.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.
Indexação
Observação