Projeto de Lei nº 849 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
849
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
6989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Natal, dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação