Emenda Modificativa nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
7027
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 2° do Projeto de Lei n° 723/2025, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de avisos informativos sobre os direitos dos doadores de sangue nos estabelecimentos de saúde públicos privados, hemocentros, laboratórios e hospitais do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação