Processo nº 147 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2025

Número

147

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

7030

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 468/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Institui o Sistema de Mapeamento e Cadastro dos agricultores e agricultoras urbanos no Município de Natal, e da outras providências”, conforme mensagem 174/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7030/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:58:33
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025