Parecer (Comissões Técnicas) nº 1364 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1364
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
7035
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 41/2024. Proposição que obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, a inserir nas suas placas indicativas o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. MEDIDA LEGISLATIVA QUE CONTRIBUI PARA REFORÇAR O COMPROMISSO SOCIAL DO COMÉRCIO COM A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação