Emenda Modificativa nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
7062
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei
Complementar nº 17 de 2025, que “Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos servidores públicos que
integram o Sistema Único de Assistência
Social no âmbito do Município do Natal e dá
outras providências”.
Complementar nº 17 de 2025, que “Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos servidores públicos que
integram o Sistema Único de Assistência
Social no âmbito do Município do Natal e dá
outras providências”.
Indexação
Observação