Parecer (Comissões Técnicas) nº 1368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1368
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
7073
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 303/2025 de autoria do Vereadora Samanda Alves, com emenda modificativa proposta pelo Vereador Fúlvio Saulo, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas redes sociais contra crianças e adolescentes, no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação