Parecer (Comissões Técnicas) nº 1370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1370
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
7075
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vem à análise desta Comissão o Projeto de Lei nº 547/2025, de iniciativa do Vereador Leo Souza, que visa obrigar condomínios residenciais e comerciais no Município de Natal/RN a instalarem botões de emergência (botões de pânico) em elevadores e áreas comuns. APROVAÇÃO
Indexação
Observação