Projeto de Lei nº 870 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
870
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
7104
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização tátil de piso nas vias públicas do entorno de escolas, hospitais, unidades de saúde e áreas de comércio intenso no Município de Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação