Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
3061
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017
Estabelece diretrizes para o reordenamento urbano nos Bairros de Natal e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para o reordenamento urbano nos Bairros de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação