Parecer (Comissões Técnicas) nº 1388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1388
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
7172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 483/2025 de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Institui o Cadastro Municipal de Mães Solo em Situação de Vulnerabilidade no Município de Natal/RN e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação