Parecer (Comissões Técnicas) nº 1390 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1390
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
7206
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº347/2025.
Interessado: Vereador Daniel Santiago.
Assunto: “Dispõe sobre a promoção do atendimento nutricional especializado às
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de
Natal/RN e dá outras providências.”.
Interessado: Vereador Daniel Santiago.
Assunto: “Dispõe sobre a promoção do atendimento nutricional especializado às
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de
Natal/RN e dá outras providências.”.
Indexação
Observação