Parecer (Comissões Técnicas) nº 1391 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer (Comissões Técnicas)

Ano

2025

Número

1391

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

7207

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ref. ao Projeto de Lei nº 728/2025
    Interessado: Vereador Daniell Rendall.
    Assunto: “Institui o Programa Municipal de Valorização da Aprendizagem, com foco na
    preparação dos estudantes da rede pública Municipal para as avaliações nacionais em
    larga escala, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e dá outras
    providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7207/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 16:45:06