Parecer (Comissões Técnicas) nº 1395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1395
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
7211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 721/2025.
Interessado: Vereador DANIELL RENDALL
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS ESCOLARES NO
ÂMBITO DAS UNIDAES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, POR MEIO DE PREMIAÇÃO E
RECONHECIMENTO, OS ALUNOS QUE ADOTAREM ATITUDES VOLTADAS
PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, A SUSTENTABILIDADE E A
CONVIVÊNCIA”.
Interessado: Vereador DANIELL RENDALL
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS ESCOLARES NO
ÂMBITO DAS UNIDAES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, POR MEIO DE PREMIAÇÃO E
RECONHECIMENTO, OS ALUNOS QUE ADOTAREM ATITUDES VOLTADAS
PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, A SUSTENTABILIDADE E A
CONVIVÊNCIA”.
Indexação
Observação