Parecer (Comissões Técnicas) nº 1397 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1397
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
7213
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Ref. ao Projeto de Lei nº 700/2025.
Interessado: Vereador HERBERTH SENA.
Assunto: “Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade
alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do Município do Natal.”
Ref. ao Projeto de Lei nº 700/2025.
Interessado: Vereador HERBERTH SENA.
Assunto: “Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade
alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do Município do Natal.”
Indexação
Observação