Processo nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
7249
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 269/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, “Dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da Rede Pública do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 181/2025.
Indexação
Observação