Parecer (Comissões Técnicas) nº 1435 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1435
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
7300
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 551/2025.
Interessado: Vereador Daniel Santiago
Assunto: “Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da
administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
– TEA, e dá outras providências.”.
Interessado: Vereador Daniel Santiago
Assunto: “Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da
administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
– TEA, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação