Parecer (Comissões Técnicas) nº 1436 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1436
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
7301
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 433/2025.
Interessado: Vereador Chagas Catarino
Assunto: Institui o programa “Encontre seu Pet” que consiste na criação de uma
plataforma digital com geolocalização e alertas em tempo real para localização de
animais desaparecidos, do Município de Natal e dá outras providências.”
Interessado: Vereador Chagas Catarino
Assunto: Institui o programa “Encontre seu Pet” que consiste na criação de uma
plataforma digital com geolocalização e alertas em tempo real para localização de
animais desaparecidos, do Município de Natal e dá outras providências.”
Indexação
Observação