Parecer (Comissões Técnicas) nº 1437 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1437
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
7329
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ASSUNTO DE INTERSSE LOCAL E DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E TURISMO.
Indexação
Observação