Processo nº 155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
155
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
7395
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 857/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Institui a disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município do Natal, conforme mensagem 185/2025
Indexação
Observação