Projeto de Lei nº 901 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
901
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
7416
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ESPECIALMENTE NO ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação