Parecer (Comissões Técnicas) nº 1468 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1468
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
7486
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 152/2024, que
“Institui o fornecimento de merenda escolar
adaptada aos estudantes hiperglicêmicos e
celíacos da rede municipal de Natal e dá outras
providências.” Pela viabilidade do Projeto de
Lei.
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 152/2024, que
“Institui o fornecimento de merenda escolar
adaptada aos estudantes hiperglicêmicos e
celíacos da rede municipal de Natal e dá outras
providências.” Pela viabilidade do Projeto de
Lei.
Indexação
Observação