Requerimento nº 4313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4313
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
7503
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde) solicitando a instalação de uma rampa de acesso acessível na entrada principal da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pajuçara, com o objetivo de garantir a plena acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD) e pessoas com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação