Parecer (Comissões Técnicas) nº 1473 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1473
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
7510
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 320/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, o qual institui diretrizes para o uso consciente de telas por crianças na rede pública municipal de ensino de natal e cria a semana municipal de conscientização sobre os efeitos do excesso de telas.
Indexação
Observação