Parecer (Comissões Técnicas) nº 1484 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1484
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
7580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 705/2025. Proposta legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos autores dos projetos arquitetônicos em obras novas no Município de Natal. MEDIDA LEGISLATIVA CONSENTÂNEA COM O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO
Indexação
Observação