Parecer (Comissões Técnicas) nº 1490 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer (Comissões Técnicas)

Ano

2025

Número

1490

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

7603

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer ao Projeto de Resolução nº 22/2O25, de iniciativa da Mesa Diretora, que Institui no Âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental” e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7603/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:26:38