Parecer (Comissões Técnicas) nº 1492 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1492
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
7605
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº227/2O25, de iniciativa do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Dispõe sobre a realização de avaliação de saúde, nas crianças, que ingressarem na educação infantil das escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências”
Indexação
Observação