Parecer (Comissões Técnicas) nº 1506 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1506
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
7633
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ NATALENSE À TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPÍNDOLA (TETÊ PESSOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 532/2024). DIREITO À CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 215). PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO.
Indexação
Observação