Parecer (Comissões Técnicas) nº 1511 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1511
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
7658
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 542/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Institui a Semana de Educação Cívica nas escolas no Município de Natal, que dispõe sobre conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade”.
Indexação
Observação