Parecer (Comissões Técnicas) nº 1518 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1518
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
7666
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 365/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa “Voltar a Estudar muda tudo”, com o objetivo de promover campanhas de incentivo à matrícula e valorização da educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito do município de Natal/RN.”
Indexação
Observação